Posse na AL ainda suscita dúvidas

DECISÕES JUDICIAIS

Posse na AL ainda suscita dúvidas

Neto Nunes aguarda decisão de recurso ao TRE-CE para ser diplomado deputado estadual e tomar posse
ALANA ANDRADE

31/1/2011

Na véspera do início da nova legislatura, dos 46 deputados estaduais cearenses, há incerteza de efetivação de alguns
A posse dos deputados eleitos para a próxima legislatura será no dia 1º de fevereiro, contudo a Assembleia Legislativa do Ceará tem algumas dúvidas em relação a lista dos parlamentares diplomados no último dia 15 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma delas é em relação ao nome de Stanley Leão (PTC), que chegou a ser diplomado, mas no dia seguinte, já não era mais considerado deputado eleito.

O atual presidente da Assembleia, deputado Francisco Caminha (PHS), acredita que quem tomará posse no dia primeiro do próximo mês será Stanley, porém diz não ter certeza. "Tudo é possível", avisa, pontuando que em todo País há uma insegurança em relação aos resultados da última eleição.

Já o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, assegura que a pendência em relação ao caso de Stanley Leão já foi resolvida com a última determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixando claro que Stanley Leão não deve ser empossado na Assembleia, mas sim Danniel Oliveira (PMDB).

Isso porque o TSE determinou por último, que os votos dos candidatos considerados "ficha-sujas" não seriam contados para o partido ou coligação partidária. Com isso, o diploma dado a Stanley Leão foi invalidado e ele perdeu a vaga para Danniel Oliveira, pois o PTC não alcançou o quociente eleitoral após a retirada desses votos.

Conforme o procurador, a única pendência existente hoje na lista dos deputados a assumirem seus cargos a partir do dia primeiro de fevereiro, é do deputado Neto Nunes (PMDB). Alessander Sales explica que o peemedebista entrou com um pedido junto ao TRE para que seja feita a contagem dos seus votos.

Caso o TRE acate o pedido de Neto Nunes, Alessander Sales explica que terá de ser refeito o cálculo do quociente eleitoral para definir qual parlamentar terá que abrir mão de sua vaga para que o peemedebista possa ser empossado. Conforme o procurador, o TRE já retomou suas sessões semana passada.

Quociente

Neto Nunes teve os seus 45.843 votos contados apenas para a legenda, e não para si, o que permitiu que a coligação PRB/PT/PMDB/PSB, que apoiou a reeleição do governador Cid Gomes, aumentasse um deputado, saindo de 20 para 21.

O procurador do Legislativo cearense, Hélio Parente, entende que os deputados que devem tomar posse no próximo mês são os que estão na última lista dos diplomados apresentada pelo TRE. Parente diz que não tem conhecimento dos nomes.

No dia 1º de fevereiro haverá a posse dos deputados e a eleição da nova Mesa Diretora. Quem coordenará a sessão de posse dos parlamentares da nova legislatura será o deputado Gony Arruda (PSDB).


Fonte: Diário do Nordeste