OGoogle Brasil enfrenta uma batalha judicial em Várzea Alegre, cidade situada no Ceará. O prefeito local pede que a companhia tire do ar três blogs com conteúdo que o político diz repudiar. Na mais recente decisão do Juiz da 1ª Comarca da cidade, R$ 225 mil estão sob ordem de bloqueio judicial.
Isso porque o Google não cumpriu nenhuma das decisões da justiça municipal de Várzea Alegre até o momento. Em fevereiro, o juiz titular de lá determinou que a empresa fornecesse os dados dos responsáveis por três blogs hospedados pelo Google (provavelmente no Blogspot). A empresa não fez o que lhe foi mandado.
Nesta semana, o juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro da Silva solicitou o bloqueio da quantia. Mais uma vez o juíz fixou multa de R$ 5 mil diários para a hipótese de não cumprimento da determinação.
Em sua defesa, o Google Brasil diz que a Carta Magna garante o direito à informação, e seria justamente isso o que os blogs fazem ao discutir as possíveis irregularidades de conduta do prefeito.
O Google ainda pode recorrer da decisão.
Via Google Discovery
Isso porque o Google não cumpriu nenhuma das decisões da justiça municipal de Várzea Alegre até o momento. Em fevereiro, o juiz titular de lá determinou que a empresa fornecesse os dados dos responsáveis por três blogs hospedados pelo Google (provavelmente no Blogspot). A empresa não fez o que lhe foi mandado.
Em maio, outra decisão foi tomada pela justiça: a empresa deveria entregar as informações e, caso não o fizesse, pagaria uma multa diária de R$ 5 mil até que o procedimento fosse realizado. Novamente o Google Brasil não fez aquilo que a justiça determina.
Nesta semana, o juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro da Silva solicitou o bloqueio da quantia. Mais uma vez o juíz fixou multa de R$ 5 mil diários para a hipótese de não cumprimento da determinação.
Em sua defesa, o Google Brasil diz que a Carta Magna garante o direito à informação, e seria justamente isso o que os blogs fazem ao discutir as possíveis irregularidades de conduta do prefeito.
O Google ainda pode recorrer da decisão.
Via Google Discovery
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