Será que estes números são falsos?!

Nada a Comprovar, até porque Icó é pioneiro em não querer demonstrar para a sociedade o total de funcionários da Educação.

Deve ter lá seus motivos!

Os dados abaixo são apenas suposições, mas que podem exprimir uma realidade.

O Rateio do Fundeb em Icó.

Há exatamente 10 anos, o município de Icó dividia, através da secretaria de Educação, a sobra dos recursos do Fundeb, na ocasião ainda FUNDEF. Naquela época, em 2002, a divisão chegou a R$ 100,00 (cem reais) para professores com 100 ou 200 horas de trabalho. Apenas os servidores concursados tiveram direito à divisão, que chamamos de RATEIO.

Os recursos do Fundeb devem ser utilizados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição, sendo que:

Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados anualmente à remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica) em efetivo exercício na educação básica pública (regular, especial, indígena, supletivo);

E até 40% nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, “inclusive secretários escolares”.

Vamos a alguns detalhamentos de valores calculados na forma da Lei do Fundeb sob regência do MEC.

O Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores aprovado em 2008 sob a LEI 11.738, estipulou um valor inicial de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para professores de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, exigindo ainda que estados e municípios adequassem-se com seus Planos de Cargos e Carreiras do Magistério, bem como estabeleceria o aumento em relação ao valor/aluno corrigido sempre no mês janeiro de cada ano. Ocorre que já em 2009 a porcentagem não foi igual ao que manda a LEI 11.738/08, ou seja, o percentual dado ao valor/aluno deveria ser o mesmo repassado ao PISO do professor. Assim também ocorreu nos anos de 2010 e 2011.

Para 2009, o piso não sofreu alterações e esse valor deve está acumulado, acreditamos.

Para 2010, a valor chegou a R$ 1.024,00, com aumento de apenas 8,0% (oito por cento).

Em 2011, com um aumento de 15,85%, o piso chegou a R$ 1.187,00;

Já para este ano de 2012, especula-se um aumento de 22,0%, o que deve deixar o Piso em torno de R$ 1.450,00.

Mas como o MEC já não repassou o aumento corrigido no ano de 2009, tampouco os anos de 2010 e 2011 de acordo com o valor/aluno como manda a LEI, o valor do PISO está bem abaixo do valor/aluno que deve chegar a R$ 2.096,00 em 2012.

“Mas como o MEC trocou de Ministro, talvez sejam feitas as correções devidas retroativamente ao ano de 2009. Suplicamos.”

Agora que já entendemos mais ou menos sobre o PISO e suas aplicações, passemos então ao entendimento da Divisão dos Recursos do Fundeb.

Se 60,0% (sessenta por cento) da folha dos Recursos do Fundeb correspondem às funções citadas acima, estas categorias seriam as principais beneficiadas ao fim de cada ano com a divisão das sobras dos repasses que jamais, segundo a LEI, pode ser contabilizado no ano subsequente.

Em Icó, ninguém sabe se o buraco é realmente mais embaixo. O que se pode afirmar ao certo é que dez anos se passaram desde a última divisão.

O Fundeb repassou para Icó em 2011 R$ 16.214.008,24 (dezesseis milhões, duzentos e quatorze mil, oito reais e vinte e quatro centavos) até o mês de novembro. Em média, o repasse, por mês é de R$ 1.474.000,75 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil reais e setenta e cinco centavos).

Se analisarmos tecnicamente a situação, podemos “supor” que o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) é suficiente para fechar a folha de pagamento dos profissionais da educação de Icó. Porque o Fundeb repassa o valor/aluno que é de cerca de R$ 1.735,00, o salário do professor é de apenas R$ 1.187,00 que com bônus e ônus chega em torno de R$ 1.600,00, para 200 horas de trabalho.

Se a média é R$ 1.474.000,00 e sobram cerca R$ 474.000,00 mensais multiplicados em 11 vezes, obtém-se um total de R$ 5.214.000,00 em onze meses, que pode ser dividido por R$ 1.600,00 (salário do professor) que dá R$ 3.258,75.

Mas por que esse valor? Se você analisar, nós “talvez” tenhamos 600 professores lotados na Secretaria de Educação de Icó, desses, apenas 200 trabalham 200 horas, cerca de 314 trabalham 100 horas apenas e, os 86 restantes são contratos temporários que não recebem os meses de janeiro, fevereiro, julho, novembro e dezembro e ganham apenas o salário mínimo que em 2011 era de R$ 545,00. Ressalte-se ainda que os mesmos não têm graduação na sua maioria, além disso, o 1/3 de férias e 13º salário também não entram em suas contas.

Por isso, R$ 1.000.000,00 é suficientemente um valor de fechamento das folhas, tanto dos 60,0% quanto dos 40,0% como manda a LEI.

Concluindo:

Um professor que trabalha 200 horas em Icó poderia chegar a um valor de até R$ 3.500,00;

Um professor com 100 horas, receberia 50,0% desse valor (R$ 1.750,00).

Vale o alerta! Se realmente a sobra chegou aos R$ 5 milhões, calcule-se o valor da folha, ou seja, se R$ 1 milhão fecha a mesma, multiplique-se o salário do professor sobre esse valor e, o professor teria 5 vezes valor de seu salário como abono do rateio do Fundeb para o ano de 2011.

Ou seja, quem tem:

“Estes valores abaixo podem ser considerados absurdos, mas será que sobrou tudo isso?”

·         200 horas..............R$ 1.600,00 x 5 = 8.000,00

·         100 horas..............R$    800,00 x 5 = 4.000,00

“Preferimos acreditar que pelo menos  R$ 3 milhões tenham sido de fato a sobra do repasse do Fundeb de 2011. Já estaria de bom tamanho.”

Alguns municípios que disponibilizaram, na internet, seus abonos pagos, exceto Icó:

Paraipaba ......................................................................... R$ 6.686,80.

Jaguaribe ......................................................................... R$ 4.421,52.

Limoeiro do Norte ............................................................ R$ 3.843,20.

Icó .................................................................................. R$    460,00.

Fonte: http://josesantosico.blogspot.com/

Educação de Icó está um Caos

Mesmo após vários Ofícios emitidos à secretaria da educação pela coordenação da Escola Municipal Antônio Ferreira Lima, Sítio Poço da Pedra - Lima Campos - Icó - Ceará - Brasil desde 2009, nada foi feito, sequer uma pintura na estrutura física da mesma. Professores e funcionários estão preocupados com a situação. Alguns pais já começam a se manifestar para o início das aulas do ano letivo de 2012.

As aulas terão início nesta segunda-feira, segundo informações preliminares. [texto publicado no dia 1º de fevereiro de 2012 - quarta-feira]

Mas vejam o estado em que se encontra uma instituição de ensino fundamental para oferecer um ensino de qualidade.

O telhado mais parece uma peneira. Vamos chamar isso de iluminação natural. Porém, na hora da chuva, encerram-se as aulas. Essa sala funcionou em 2011 com cerca de 30 alunos. 4º e 5º anos em regime multisseriado pela manhã e, 8º ano à tarde com 14 alunos.

Há uma caixa d'água construída simultaneamente à construção da escola em 1999 sobre os WC's Masculino e Feminino, porém, jamais se foi colocada uma gota d'água na mesma. Esse TAMBOR, além de receber a água das chuvas, é ligado nele uma mangueira da torneira da rede de água que fica no portão de entrada da escola.

A tubulação interna da escola foi feita, mas nunca a caixa d'água foi cheia. Depois de cheio, a água é retirada e posta em outros recipientes do depósito da cantina que deles são colocadas num tubo de bebedouro [gelágua] de onde os alunos bebem água, somente os dois ou três primeiros tomam água gelada.

É possível ver um pouco acima da pia o bujão da tubulação já sem a torneira porque em mais de 12 anos da escola a tubulação jamais foi utilizada com água. Mas atentem-se para a situação da pia junto à parede. Observem que entre as mesmas há uma fenda de quase 10cm. O problema, não foi a pia que se desprendeu da parede, mas a parede da pia, ou seja, é a parede quem corre o risco de desabar.

Vejam a situação do piso na cantina próximo à pia

Aqui é possível ver a situação da ponta do muro que recebe uma linha da área interna por onde alunos e funcionários passam o tempo todo no horário de funcionamento. Logo à direita da imagem há uma sala adaptada que funcionou com 8 alunos do 7º ano em 2011 e mede cerca de 8m² apenas.

A situação do piso das salas não é pior porque o esposo de uma das professoras comprou o cimento no ano de 2010 e fez alguns retoques. Essa é a Sala 01.

A instação elétrica oferece constantes riscos aos alunos, principalmente às crianças porque fios estão expostos e tomadas não têm mais a proteção.

Os ventiladores não funcionam há muito tempo e foram adquiridos com verbas do PDDE.

Não se assustem, isso é apenas o WC masculino onde alunos o utilizam para suas necessidades fisiológicas básicas e de higienização. É possível observar um orifício ao pé da parede que serve de escoamento da urina dos estudantes porque, pelo esgoto, a parede externa está se abrindo na calçada e rompeu a tubulação do esgoto da urina interrompendo sua passagem.

Confere-se a forma com que se são tratados os alunos em nosso município. Pessoas que deveriam ser preparadas para um mundo PIOR, se tornam piores em suas próprias formações educacionais.

Essa é a situação de um dos dois sanitários do WC Feminino, uma tampa de pedra para não ser utlizado porque está entupido há mais de 7 anos. Auxiliares de serviços tentaram todas as formas possíveis para o desentupimento, mas não conseguiram. Como se pode ver, não há tubo nenhum ligado ao aparelho porque as caixas de descargas jamais foram utilizadas.

Tanto nos outros aparelhos dos WC's Masculinos quanto no Feminino, também não há caixas de descargas mesmo sendo utilizados para as necessidades dos alunos. A descarga dos escrementos só é dada depois que os alunos se ausentam dos WC's e então as auxiliares utilizam baldes de água para a limpesa dos aparelhos.

Não há sequer água nos lavatórios para se lavar as mãos. Todos utilizam os WC's e saem de mãos sujas porque, como se pode ver, há apenas a saída de tubulação sem torneira, imaginem vocês, água.

Observem a fenda, que poderíamos chamar de brecha mesmo, entre as paredes dos banheiros. Na parede onde se vê a tubulação de água é do lado externo e sobre a mesma está a caixa d'água que nunca foi colocado um pingo de água em mais de 12 anos da escola. Com o afastamento das paredes o risco de desabamento é eminente.

Nós, que deveríamos preparar nossos alunos para um mundo de oportunidades com um futuro promissor, os preparamos para se defenderem dos riscos de vida que suas próprias instituições formadoras lhes podem causar. Se não somos nós os resposáveis por seus futuros de glórias, caimos em desespero quando seus caminhos são desviados pelas inúmeras faltas de oportunidades que o ESTADO lhes oculta oferece.

Se tornam marginais, e os professores sentem a responsabilidade porque um dia os tais aprenderam algo da sua profissão.

Nos sentimos culpados como professores e, até aceitamos alguma responsabilidade. E eu, Professor Santos, particularmente, além de aceitar, em parte essa culpa, não me calo diante das dificuldades enfrentadas. Me vejo a indagar meus colegas que utilizam-se de estruturas poderosíssimas de instituições de ensino, tanto física quanto pedagogicamente: o que fazeis vós, será que apenas as instituições em estado em que se encontra a qual trabalho formam marginais?

É lamentável o número e alunos que saem das escolas e não estão procurando um trabalho digno para se manterem pessoas dignas e homens e mulheres de bem. A que estamos formando nossos adolescentes? Homens e mulheres que idealizam famílias, filhos, trabalho digno, pessoas de representação social bem-sucedidas ou o nosso trabalho está direcionado a preparar melhor pessoas para o mundo da marginalização?

Se o ESTADO não se manifesta, sim porque instituições com as estruturas as quais eu mostro a minha em que trabalho, não me permite utilizar dos benefícios educacionais básicos para uma formação coerente de meus aprendentes. Se ao menos a classe de professores fosse respeitada e lhe oferecido um salário digno do trabalho que "alguns colegas" prestam, eu em particular, não via problema algum em estruturar uma sala utilizando-me de meus próprios recursos para ministrar uma aula de qualidade. Interroguem aos meus colegas de trabalho e lhes perguntem sobre minhas preocupações com a qualidade do ensino que ofertamos.

Não estou aqui para a UTOPIA no uso das palavras, que ora, são muito fortes, mas para externar meu sentimento em relação ao estudante que estamos formando, para expor a realidade do que se pode ver sobre o que temos a ofertar como educação.

Vivemos boa parte de nosso tempo envolvidos na preparação de nossas formações para melhor exercer nossas funções, mas quando dependemos do ESTADO, nos vemos a mercer de uma educação deficitária, sem a menor chance de emersão porque os principais responsáveis fazem pouco caso da situação em que a mesma se encontra: imersa num profundo poço de irresponsabilidades e falta de trabalho que valorize sem precisar priorizá-la, mas que se oferte a qualidade mínima básica para que não tenhamos um município formador de foras-da-lei.

Texto escrito pelo professor José Santos e publicado em seu blog

Campanha de Doação de Sangue em Icó tem resultado positivo: 86 bolsas e 32 cadastros de medula

Um dia de doação ao próximo, literalmente. Este foi o pensamento de quem se dirigiu à Faculdade Vale do Salgado [FVS] para participar da Campanha de Doação de Sangue, cuja coleta foi realidada pelo Hemoce regional Iguatu.

Entre 8h e 15h desta quarta-feira [15], foram coletadas 86 bolsas de sangue e realizados 32 cadastros de medula óssea.

O resultado garantiu o reforço do estoque, para um período que historicamente registra queda no estoque de bolsas e são registrados muitos acidentes. Estas doações, assim como todas, estão a disposição dos hospitais da região, incluindo o Hospital Regional de Icó [HRI].

A primeira Campanha de 2012 somente foi possível em razão da parceria FVS, Leo Clube de Icó, Lions Clube, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindspmi], Armazém Paraíba, Associação de Filhos e Amigos de Icó [Amicó] e Rádios Icó FM, Brasil FM e Papagaio FM.

A última coleta havia sido realizada em dezembro de 2011, durante o I Festival da Cultura Icoense, o Icozeiro [foto]. A próxima coleta externa já tem data marcada. Anote na sua agenda: 16 de maio próximo. Doe sangue, faça disso um hábito, seja doador de sangue.

EXAMES - Os doadores deste exame receberão, num prazo de 45 [quarenta e cinco] dias, seus exames juntamente com a carteira de doador, na sede da Secretaria Municipal de Saúde no setor do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social [NESMS], com Júnior, mobilizador social da instituição.


* Com informações de Júnior, do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social

 

Fonte: Icó é Notícia

Peixadas são referência no Estado e atraem turistas

HONÓRIO BARBOSA

Milhares de turistas, de vários Estados, visitam as peixadas a cada ano

O cardápio inclui peixe frito, cozido, filezinho ao molho, pirão, porções de arroz, baião-de-dois e vinagrete. As duas peixadas vendem em média 700 quilos de pescado neste período do ano. Visitar a Vila de Lima Campos já virou tradição

Inaugurada em 1960, a peixada mais antiga do distrito de Lima Campos já se tornou tradicional para visitantes de Icó
Icó No Distrito de Lima Campos, zona rural deste Município, caminho obrigatório para quem segue viagem para a cidade de Orós pela rodovia CE-153, estão as tradicionais peixadas do Zeca e do Xixico. Restaurantes simples que oferecem peixes da água doce. Esses estabelecimentos são referências no Ceará e atraem, ao longo do ano, milhares de visitantes. Nesta época, em que chega a dobrar o número de turistas oriundos da região e de outros Estados, a movimentação é intensa, particularmente nos fins de semana.

Saborear a peixada na Vila de Lima Campos é uma tradição que se mantém desde a década de 1960. O peixe principal é o tucunaré, mas, nos últimos anos, a tilápia vem ocupando espaço. O cardápio inclui peixe frito, cozido, filezinho ao molho, pirão, porções de arroz, baião-de-dois e vinagrete. A mesa é farta e o preço é satisfatório. Uma peixada para duas pessoas custa R$ 20,00, mas, se o cliente preferir, pode saborear o rodízio ao preço individual de R$ 15,00.

Atualmente, as duas peixadas funcionam lado a lado, em frente à praça principal da vila. São instalações simples, de paredes conjugadas, com pouca ventilação, mas que oferecem a iguaria de sabor próprio, apreciada pelos clientes.

O restaurante mais antigo, que se mantém em atividade desde a década de 1960, é a Peixada do Zeca, que pertence ao funcionário público aposentado José Gomes Loiola. O Zeca da Peixada, como é conhecido, nasceu em Sobral, mas foi morar em Lima Campos em 1966. Foi pescador e, em 1976, adquiriu do irmão, Francisco Valdeberto Loiola, o restaurante.

No ano passado, fez uma reforma na casa, que ficou mais ampla e com instalações modificadas. "Sempre acreditei no sucesso da peixada e então dediquei a minha vida a essa atividade", diz. Hoje, conta com a ajuda de dois filhos e do trabalho de oito funcionários.

O empresário prefere não revelar o retorno financeiro da atividade. "Está bom, mas o lucro é pequeno, porque vendemos uma coisa só e o nosso prato é barato", explicou. "Acho bom trabalhar, não me canso e estou satisfeito porque quando o cliente termina de comer diz que a comida estava gostosa, volta outras vezes e fala para outras pessoas sobre a nossa peixada". As duas peixadas vendem em média 700 quilos de pescado por semana neste período do ano.

No início, o peixe era oriundo do Açude Lima Campos, mas, por conta do aumento da demanda e da escassez de tucunaré nos reservatórios da região, passou-se a comprar pescado do Pará.

O peixe servido em Lima Campos é saboroso e o segredo está no modo de preparar, em fogão velho, de ferro, a lenha, e por ser frito na hora. Tem o tempero da culinária rústica sertaneja. Na cozinha dos restaurantes, cada funcionário tem a sua atividade específica: tratar o peixe, fazer os pedacinhos de filé, preparar o arroz, o baião-de-dois, cozinhar e fritar o pescado. A divisão de tarefas facilita a produção e favorece a rapidez no atendimento a dezenas de clientes. O filezinho foi levado no início da década de 1990, por Zeca, após observar a técnica de filetagem de tucunaré em Orós. A ideia deu certo.

Casa simples
Francisco Clemente Neto é o conhecido Xixico, que nasceu em Orós, mas desde 1958 reside em Lima Campos. Também foi pescador, cozinheiro e, há alguns anos, é proprietário do restaurante que leva o seu nome, Peixada do Xixico. A casa é simples, mas mantém a delícia e o sabor peculiar que fez a fama e a tradição do local. "Vir a esta região e não comer a peixada não tem sentido", observa Xixico. "Vem muita gente de fora, de outros Estados e todos saem satisfeitos, falando que não existe peixada melhor, mais gostosa do que a nossa", garante.

Os consumidores apreciam o sabor do pescado frito ou cozido. O funcionário público Luiz Fernando, morador da cidade de Cajazeiras, na Paraíba, é outro cliente assíduo. "Sempre que vamos à Fortaleza, incluímos no roteiro o almoço em Lima Campos", diz. A estudante Camila Moreira, de férias em Icó, acompanhou uns amigos e saboreou pela primeira vez o tucunaré frito. "É muito saboroso. Antes de voltar para Recife, quero vir aqui almoçar outra vez".

Mais informações

Peixada do Zeca
Rua Ilídio Sampaio, 47
Telefone: (88) 3563. 4044
Peixada do Xixico
Rua Ilídio Sampaio, 51

Honório Barbosa
Repórter