O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu que a empresa TIM Nordeste SA não pode mais ofertar promoções publicitárias em cujos regulamentos não estejam esclarecidos os pré-requisitos para obtenção do benefício.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a operadora telefônica, em virtude da denúncia apresentada, em 2007, pela usuária Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, na Comarca de Areia (PB).
Conceição Marsicano realizou contrato com a TIM em setembro de 2006 para a prestação do serviço pré-pago, divulgado em campanha publicitária denominada “Promoção 3 Prediletos TIM”.
A promoção oferecia 500 minutos mensais em créditos telefônicos, válidos em ligações para três números de telefones previamente escolhidos, desde que o cliente fizesse a recarga no valor de R$ 20.
De acordo com a cliente, quando ela adquiriu o serviço, a atendente da loja TIM explicou que a recarga deveria ser feita no mês anterior ao uso dos créditos, mas quando a usuária precisou usar o serviço no mês seguinte não conseguiu.
A usuária acionou o Juizado Especial Cível da Paraíba. De acordo com os autos, o próprio juiz da causa ligou para o Serviço de Atendimento da TIM (*144) e constatou a veracidade das informações prestadas por Conceição Marsicano.
O MPF fez recomendações à empresa de telefonia móvel para que não continuasse com o procedimento. A TIM, no entanto, alegou que a informação da atendente estava incorreta e que a recarga deveria ser feita no mesmo mês da utilização dos créditos, portanto, não aceitou as recomendações feitas pelo MPF.
A sentença condenou a TIM à proibição de realizar toda e qualquer propaganda publicitária com promoção igual ou semelhante a que consta nos autos, ou seja, com as mesmas características da campanha defeituosa (sem as regras necessárias de esclarecimento ao usuário). O desembargador federal relator Francisco Barros Dias manteve a multa de R$ 10 mil, em caso de reincidência da operadora.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Preço do etanol cai em todos os Estados, diz ANP
Os preços do etanol hidratado praticados nos postos brasileiros caíram em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, de acordo com dados coletados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana terminada no dia 27. Na média do Brasil, já é indiferente utilizar etanol ou gasolina.
Em São Paulo, maior Estado consumidor, a queda foi de 4,12% na semana. No período de um mês, as cotações do etanol recuaram 20 64% nos postos paulistas. A maior queda semanal foi verificada no Paraná, de 9,62%, seguido de Mato Grosso, com 7,88%, e Distrito Federal, com 6,69%.
O preço médio em São Paulo ficou em R$ 1,696 por litro, ante R$ 1,769 na semana anterior. No Paraná, o preço médio ficou em R$ 1 738 (de R$ 1,923). No período de um mês, a maior queda foi verificada no Estado de Mato Grosso, onde a cotação média recuou 30,37%, seguida do Paraná, com 23,57%.
Na média de preços do Brasil, a gasolina atingiu o equilíbrio com o etanol, de acordo com a ANP. Em relação à média do preço da gasolina no País, que foi de R$ 2,813 por litro, o preço do etanol é competitivo até R$ 1,969 por litro. Como o preço médio do etanol no País está em R$ 2,076, os preços dos dois combustíveis estão na faixa de indiferença, entre 70% a 70,5%.
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 37 por litro, no Estado de São Paulo. O preço máximo foi de R$ 2 99 por litro, registrado no Rio Grande do Sul. Na média de preços, o menor preço médio foi R$ 1,589 por litro, registrado em Mato Grosso, e o maior preço médio foi registrado em Rondônia a R$ 2,649 por litro.
Centro-Sul
Apesar da queda na média nacional, em 22 Estados e no Distrito Federal ainda é mais vantajoso abastecer com gasolina. O etanol é competitivo nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
A volta da competitividade do etanol nestes Estados do Centro-Sul reflete a entrada de maior volume de etanol no mercado com o avanço da safra 2011/12. A queda nos preços ao produtor já é registrada há quase um mês, e agora esse valor menor começa a chegar às bombas.
A vantagem do etanol é calculada considerando-se que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina.
De acordo com os dados da ANP compilados pelo AE-Taxas em São Paulo, o preço do etanol está em 62,15% do preço da gasolina. Em Goiás, a relação é de 64,60% e em Mato Grosso, de 57,20%. No Paraná, a relação é de 64,47%.
A gasolina está mais vantajosa principalmente no Piauí (preço do etanol é 90,14% do valor da gasolina) e em Rondônia (88,86%).
Em São Paulo, maior Estado consumidor, a queda foi de 4,12% na semana. No período de um mês, as cotações do etanol recuaram 20 64% nos postos paulistas. A maior queda semanal foi verificada no Paraná, de 9,62%, seguido de Mato Grosso, com 7,88%, e Distrito Federal, com 6,69%.
O preço médio em São Paulo ficou em R$ 1,696 por litro, ante R$ 1,769 na semana anterior. No Paraná, o preço médio ficou em R$ 1 738 (de R$ 1,923). No período de um mês, a maior queda foi verificada no Estado de Mato Grosso, onde a cotação média recuou 30,37%, seguida do Paraná, com 23,57%.
Na média de preços do Brasil, a gasolina atingiu o equilíbrio com o etanol, de acordo com a ANP. Em relação à média do preço da gasolina no País, que foi de R$ 2,813 por litro, o preço do etanol é competitivo até R$ 1,969 por litro. Como o preço médio do etanol no País está em R$ 2,076, os preços dos dois combustíveis estão na faixa de indiferença, entre 70% a 70,5%.
No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 37 por litro, no Estado de São Paulo. O preço máximo foi de R$ 2 99 por litro, registrado no Rio Grande do Sul. Na média de preços, o menor preço médio foi R$ 1,589 por litro, registrado em Mato Grosso, e o maior preço médio foi registrado em Rondônia a R$ 2,649 por litro.
Centro-Sul
Apesar da queda na média nacional, em 22 Estados e no Distrito Federal ainda é mais vantajoso abastecer com gasolina. O etanol é competitivo nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.
A volta da competitividade do etanol nestes Estados do Centro-Sul reflete a entrada de maior volume de etanol no mercado com o avanço da safra 2011/12. A queda nos preços ao produtor já é registrada há quase um mês, e agora esse valor menor começa a chegar às bombas.
A vantagem do etanol é calculada considerando-se que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina.
De acordo com os dados da ANP compilados pelo AE-Taxas em São Paulo, o preço do etanol está em 62,15% do preço da gasolina. Em Goiás, a relação é de 64,60% e em Mato Grosso, de 57,20%. No Paraná, a relação é de 64,47%.
A gasolina está mais vantajosa principalmente no Piauí (preço do etanol é 90,14% do valor da gasolina) e em Rondônia (88,86%).
Mulher é baleada em Icó
Neste domingo, 30, por volta das 02h30 a Polícia Militar tomou conhecimento que no sítio Poço do Carro, distante 05 Kms da sede da cidade de Icó, uma mulher teria sido vítima de lesão corporal à bala.
O policiamento compareceu ao Hospital Regional de Icó, onde a vítima foi socorrida por populares Marciana Alves Leandro, de 21 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo.
A mesma contou aos policiais que se encontrava em sua residência, quando foi chamada por uma pessoa, cuja as características não soube informar, e ao sair para calçada, onde sem saber o que estava acontecendo, foi atingida por um tiro na coxa direita.
Após o delito, o autor subiu em uma moto, tomando rumo ignorado. A Polícia Militar se encontra diligenciando, no sentido de identificar, localizar e prender o autor do delito.
Fonte: iguatu.net
O policiamento compareceu ao Hospital Regional de Icó, onde a vítima foi socorrida por populares Marciana Alves Leandro, de 21 anos foi atingida por um disparo de arma de fogo.
A mesma contou aos policiais que se encontrava em sua residência, quando foi chamada por uma pessoa, cuja as características não soube informar, e ao sair para calçada, onde sem saber o que estava acontecendo, foi atingida por um tiro na coxa direita.
Após o delito, o autor subiu em uma moto, tomando rumo ignorado. A Polícia Militar se encontra diligenciando, no sentido de identificar, localizar e prender o autor do delito.
Fonte: iguatu.net
Polícia intensifica combate à pirataria
Em Icó, uma única ação da PM resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de milhares de DVDs falsificados
As ações de combate à pirataria, principalmente a venda de DVDs e CDs falsificados, estão sendo intensificadas no Interior do Estado em ações das polícias Civil e Militar e do Ministério Público (MP) estadual. Somente em uma operação da PM, no Município de Icó (distante 360 Km de Fortaleza), mais de dois mil e quinhentos DVDs piratas foram apreendidos e um casal de paraibanos foi detido.
De acordo com a Polícia, na última sexta-feira, policiais militares sob o comando do capitão PM Fábio Erik localizaram o material sendo vendido no Centro Comercial de Icó. Edison Ferreira, 50; e Luzia Pereira, 32, foram presos e levados para a delegacia. Lá, o casal foi autuado em flagrante pelo delegadoNarthan Andrade pelo crime de violação do direito autoral.
Jardim
No Município de Jardim (a 542 Km da Capital) o MP expediu recomendação à PM para a realização de operações na região com o objetivo de coibir a exposição, venda e locação de DVDs de conteúdo pornográfico ´pirata´. Conforme o promotor Leonardo Pires, medida atende a uma denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), daquele município.
Segundo as denúncias, crianças e adolescentes estavam tendo livre acesso às feiras da região de mídias com conteúdo pornográfico. A fiscalização nas feiras livres também será realizada pelo Creas e Conselho Tutelar do Município de Jardim (Colaborou Richard Lopes).
As ações de combate à pirataria, principalmente a venda de DVDs e CDs falsificados, estão sendo intensificadas no Interior do Estado em ações das polícias Civil e Militar e do Ministério Público (MP) estadual. Somente em uma operação da PM, no Município de Icó (distante 360 Km de Fortaleza), mais de dois mil e quinhentos DVDs piratas foram apreendidos e um casal de paraibanos foi detido.
De acordo com a Polícia, na última sexta-feira, policiais militares sob o comando do capitão PM Fábio Erik localizaram o material sendo vendido no Centro Comercial de Icó. Edison Ferreira, 50; e Luzia Pereira, 32, foram presos e levados para a delegacia. Lá, o casal foi autuado em flagrante pelo delegadoNarthan Andrade pelo crime de violação do direito autoral.
Jardim
No Município de Jardim (a 542 Km da Capital) o MP expediu recomendação à PM para a realização de operações na região com o objetivo de coibir a exposição, venda e locação de DVDs de conteúdo pornográfico ´pirata´. Conforme o promotor Leonardo Pires, medida atende a uma denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), daquele município.
Segundo as denúncias, crianças e adolescentes estavam tendo livre acesso às feiras da região de mídias com conteúdo pornográfico. A fiscalização nas feiras livres também será realizada pelo Creas e Conselho Tutelar do Município de Jardim (Colaborou Richard Lopes).
Mulher corta pênis de vizinho e o entrega à polícia
Um médico do hospital onde Mazi está internado disse que o pênis não pôde ser reimplantado. ´A polícia trouxe o pênis muitas horas após ele ter sido cortado. Estamos tratando-o para que possa urinar normalmente sem o pênis´, disse o médico A. Sharfuzzaman, que cuida do caso.
VINGANÇA Mazi nega as acusações e afirma que o ataque foi motivado por vingança. ´Tínhamos um caso e recentemente ela sugeriu que nós podíamos morar juntos em Daca (capital do Bangladesh)´, disse ele no hospital. ´Eu recusei e disse que não podia deixar meus filhos, e ela então se vingou.´
O porta-voz da polícia Abul Khaer disse que ´ela registrou a queixa de estupro, afirmando que lutou com ele, cortou seu pênis e o levou para a delegacia em um saco plástico como prova´. ´Vamos prendê-lo assim que sua condição física melhorar completou.
Folha.com
Uma homenagem a uma grande mulher chamada Timinha!
Eutímia Moreira, nossa eterna TiminhaSempre vivemos no meio do catolicismo em Icó (CE). Passamos a nossa infância praticamente sob os ensinamentos católicos de nossa querida avó materna, que já partiu dessa para uma vida melhor, Rita Farias de Alencar, casada por mais de 50 anos com um dos maiores comerciantes que este município já teve, Raimundo Roberto de Alencar, que também foi vereador na década de 1960.
Quando criança, uma de nossas obrigações era sempre participar dos eventos católicos do município de Icó, rico por possuir belos templos, como a Igreja de Nossa Senhora da Expectação, a nossa Matriz.
E um desses eventos é realizado até hoje. Trata-se da coroação de Nossa Senhora da Expectação, justamente na Igreja mencionada acima. É a maior coroação de Icó, a mais tradicional e que reúne com maior entusiasmo toda a sociedade icoense.
Por muito tempo foi organizada pela brilhante educadora Eutímia Moreira (foto), ex-diretora do Colégio Senhor do Bonfim. Carinhosamente chamada por Timinha, era dona de uma voz emplacável, que nos enchia de emoção toda vez que chegava o mês de maio, quando se iniciava os ensaios da coroação, bem como as festividades em homenagem a Nossa Senhora.
Pelas suas mãos passaram várias meninas e que hoje os seus nomes estão registrados nos anais da coroação de Nossa Senhora em Icó. Aqui, registramos alguns nomes que tiveram o privilégio de coroar esta santa que, diga-se de passagem, é a padroeira da nossa terra. São elas: Juliana Alencar (sobrinha de Sandra Mota), Mohanna Peixoto (hoje evangélica), Rebecca Sá (sobrinha de Delmiro Sá), Oriana Barreto (filha de Lúcia Barreto), nossa mãe Ana Farias Xavier/Naninha (a primeira "coroante" morena de Icó), Joana D'arc (filha de Edvalda Peixoto), e tantas outras.
Naquela época, era uma festa só, quando se anunciava o nome da "coroante do ano". E para ser uma delas algumas regras eram impostas pela brilhante Timinha. Hoje, a coroação virou algo tão comum, que qualquer garota pode coroar Nossa Senhora, o que não acontecia antigamente sob a bastuta de sua ex-organizadora, hoje no céu.
O Blog faz esta pequena homenagem para lembrar um pouco sobre uma pessoa que fez história em Icó e para lembrar o mês de maio, que se confunde com toda a história dessa mulher guerreira e cheia de amor no coração, que nos deixou com saudades, mas confortados de que está num plano muito melhor do que todos nós estamos.
Saudades é o que sentimos! Que a coroação de Nossa Senhora da Expectação neste ano de 2011 seja motivo de alegria, assim como sempre foi nos tempos de outrora e que teve a professora Timinha, por muito tempo, como a sua grande baluarte.
Viva Timinha! Viva Nossa Senhora da Expectação!
Por: Voltaire Xavier - http://voltairecolunista.blogspot.com/2011/05/uma-homenagem-uma-grande-mulher-chamada.html
Em Icó, inversão de prioridades é uma constante. Veja!
Prefeito Marcos Nunes e o cantor Leonardo, durante o Forricó 2010Na semana em que o município de Icó foi apontado pelo governo estadual como o terceiro pior em educação do Ceará, vem o prefeito Marcos Nunes (PMDB) para anunciar, através de seu twitter, três festas gratuitas em um período de sete dias.
As festividades fazem parte da abertura do Circuito das Águas, no Distrito de Lima Campos, a ser realizado na noite dessa sexta-feira (27), cujo projeto esportivo é oriundo do Governo do Ceará. A banda contratada é Forró Moral. Além das inaugurações das praças do BNH, na próxima segunda-feira (30), com Toca do Vale, e do DNER, no dia 03 de julho, com Vicente Nery e Cheiro de Menina.
Se sobra recursos para festas, falta para investimentos essenciais, como educação. E o resultado está aí para todo mundo ver. O município de Icó ficou em terceiro pior no acompanhamento Spaece/Alfa, que avalia os índices educacionais dos municípios cearenses, ficando atrás de Umari (1°) e Acarape (2º), na lista dos piores.
Fora isso, o município peca por omissão em outras áreas, como habitação (nenhuma casa construída nessa gestão), em saúde (com índices de dengue altíssimos), em cultura e turismo (morosidade na reforma da Casa de Cultura, patrimônio histórico, sede da Secretaria de Cultura e Turismo e que parte de sua estrutura desabou recentemente), na ação social (nenhum projeto relevante próprio, apenas os dos governos federal e estadual) e no desenvolvimento econômico (nenhuma indústria instalada).
Mas, para festas e mais festas, o dinheiro público, em Icó, sempre é bem empregado. Que o diga o Forricó 2011, já anunciado com toda pompa e com as melhores e mais caras bandas de forró, além de cantores renomados como Léo Magalhães e Raimundo Fagner.
Só no Icó, as prioridades são invertidas. E os mais pobres passando necessidades e sem assistência do poder público. É hilário!
Escrito pelo Jornalista e Blogueiro Voltaire Xavier
http://voltairecolunista.blogspot.com/
Novas inaugurações em Icó, hoje é a vez da praça do BNH
1 Inauguração da Praça do BNH
Data: 30 maio
Local: BNH
Horário: 19hs - Apresentação da banda Toca do Vale
Praça do DNER
Data: 03 junho
Local: Bairro DNER
Horário: 19hs
As informações são do assessor municipal Gildomar Gonçalves, e divulgados no blog do advogado Fabrício Moreira.
Data: 30 maio
Local: BNH
Horário: 19hs - Apresentação da banda Toca do Vale
Praça do DNER2 Inaugurações da Praça do DNER, juntamente com o calçamento e o canal do local
Data: 03 junho
Local: Bairro DNER
Horário: 19hs
Na oportunidade das ações, estarão presentes o deputado estadual Neto Nunes, além de vereadores, lideranças políticas e comunitárias locais. A comunidade icoense é convidada a participar dos eventos. Também devem participar o governador do Ceará em exercício, Domingos Filho, e o deputado federal Domingos Neto.
As informações são do assessor municipal Gildomar Gonçalves, e divulgados no blog do advogado Fabrício Moreira.
Mais notícias do Icó
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - A Fundação Cultural Manoel Antonio Nunes Neto, de Icó, foi notificada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, através do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, por meio da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - O Edital de Notificação (nº 4), de 25 de maio de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). No texto, Eduardo Amorim Martins de Souza, respondendo como substituto do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, notifica as repectivas entidades do Brasil.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - Segundo o processo (n° 53000.013040/11) da Fundação Cultural Manoel Antonio Nunes Neto, as irregularidades se enquadram no Art. 28, item 12, alínea f e art. 42 do RSR, cuja pena cabível seria a de Suspensão e Multa. O serviço tratado, segundo o documento, diz respeito àa Rádio FM Educativa Papagaio FM (97,5Mhz), da qual a Entidad icoense é mantenedora.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - Após a notificação das entidades executantes dos serviços de radiodifusão relacionadas, da qual a icoense é a única do Ceará, há o prazo de cinco dias contados para a mesma exercer seu direito de defesa.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - O motivo da convocação se faz em virtude das irregularidades apontadas nos Laudos e Relatórios de vistorias, tendo em vista a frustrada tentativa de envio da notificação por via postal às entidades, em virtude de sua devolução por motivos diversos registrada pelos correios, no AR. Não havendo o retorno, os processos de apuração de infração serão analisados na condição de "entidade revel", nos termos da Lei.
___________________________________
REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGADA - O Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgou a Prorrogação de Ofício nº 057/2011 do Termo de Ajuste nº 087/2010, que trata da prorrogação do prazo de vigência, por mais 120 dias, a partir de 30 de abril de 2011, das obras da reforma da Secretaria de Saúde de Icó.
REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGADA - O novo documento coloca como novo limite de prazo a data de 28 de agosto de 2011. O documento foi firmado com o Município de Icó, "em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual", conforme o ofício. A informação foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (25).
Fonte: Icó é Notícia - www.icoenoticia.com
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