FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - A Fundação Cultural Manoel Antonio Nunes Neto, de Icó, foi notificada pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, através do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, por meio da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - O Edital de Notificação (nº 4), de 25 de maio de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). No texto, Eduardo Amorim Martins de Souza, respondendo como substituto do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, notifica as repectivas entidades do Brasil.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - Segundo o processo (n° 53000.013040/11) da Fundação Cultural Manoel Antonio Nunes Neto, as irregularidades se enquadram no Art. 28, item 12, alínea f e art. 42 do RSR, cuja pena cabível seria a de Suspensão e Multa. O serviço tratado, segundo o documento, diz respeito àa Rádio FM Educativa Papagaio FM (97,5Mhz), da qual a Entidad icoense é mantenedora.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - Após a notificação das entidades executantes dos serviços de radiodifusão relacionadas, da qual a icoense é a única do Ceará, há o prazo de cinco dias contados para a mesma exercer seu direito de defesa.
FUNDAÇÃO ICOENSE É NOTIFICADA - O motivo da convocação se faz em virtude das irregularidades apontadas nos Laudos e Relatórios de vistorias, tendo em vista a frustrada tentativa de envio da notificação por via postal às entidades, em virtude de sua devolução por motivos diversos registrada pelos correios, no AR. Não havendo o retorno, os processos de apuração de infração serão analisados na condição de "entidade revel", nos termos da Lei.
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REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGADA - O Governo do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgou a Prorrogação de Ofício nº 057/2011 do Termo de Ajuste nº 087/2010, que trata da prorrogação do prazo de vigência, por mais 120 dias, a partir de 30 de abril de 2011, das obras da reforma da Secretaria de Saúde de Icó.
REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE PRORROGADA - O novo documento coloca como novo limite de prazo a data de 28 de agosto de 2011. O documento foi firmado com o Município de Icó, "em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros, por parte da Administração Pública Estadual", conforme o ofício. A informação foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (25).
Fonte: Icó é Notícia - www.icoenoticia.com
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