Depois de determinar a demolição de quatro imóveis privados que foram reformados e ampliados em desacordo com o padrão histórico arquitetônico desta cidade, localizada na região Centro-Sul do Ceará, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a reconstrução da praça rotatória da Rodoviária e determinou a demolição de piso e de jatos d´água por desobedecer a recomendações do Instituto.
A praça está localizada no entorno do sítio histórico, que foi tombado pelo Iphan em 1997. De lá para cá, há várias ações administrativas e judiciais em tramitação encaminhadas pelo Iphan na luta para preservar todo o patrimônio arquitetônico do centro histórico. O embargo das obras de reforma do passeio público foi feito em janeiro passado, quando o fiscal do Iphan, nesta cidade, Erick Rolim, analisou o projeto e houve a desaprovação de alguns itens.
O Município solicitou dos arquitetos a reforma do projeto, que foi aprovado com algumas ressalvas. “A obra foi retomada e percebemos que estava em desacordo com o projeto que foi alvo de nossa análise”, explicou Rolim. “Determinamos o embargo, de acordo com o poder de polícia administrativo concedido ao Iphan”.
Apesar da determinação de suspender a obra e fazer as mudanças recomendas pelo Iphan, os serviços continuaram. “Na verdade, a Prefeitura não acatou a determinação do embargo”, disse Rolim. “Fizemos uma reunião com o prefeito e secretários e mostramos que caso a desobediência persistisse, o Iphan iria acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal”. Rolim advertiu que em caso de descumprimento as sanções seriam maiores, resultando até na possível prisão dos infratores. Conforme a fiscalização do Iphan, a construção do piso de cerâmica no padrão Copacabana fere o padrão histórico da arquitetura da cidade, que remonta aos séculos XVII e XVIII. “Recomendamos o uso de lajota de cimento, cinza, em tom discreto, sem desenho”, explicou Rolim. “O Município terá de substituir as cerâmicas por ladrilhos hidráulicos”. Outra modificação que deverá ser feita é a retirada de jatos d´água de fontes luminosas, instaladas no centro da praça.
Para o Iphan, a praça fica próxima à Igreja do Monte e está em área de influência do sítio histórico. Recentemente, a Prefeitura de Icó ingressou com um pedido de acordo solicitando tempo para as adaptações sugeridas pelo Iphan. A obra está parada há algumas semanas. Uma comissão técnica do Iphan, o Setor de Autoridade Julgadora, irá analisar a solicitação encaminhada pelo Município. “Esperamos que as nossas sugestões apresentadas sejam aceitas, pois a praça está apenas no entorno do sítio histórico”, frisou a secretária de Cultura, Jequélia Alcântara.
O secretário de Infraestrutura do Município, Dárcio Pinto, explicou que a Prefeitura, tão logo tomou conhecimento do embargo administrativo determinado pelo Iphan, suspendeu a obra e tentou entrar em acordo com o órgão. “Sugerimos reduzir a altura dos jatos de água de cinco para dois metros e a troca da cerâmica por lajotas de cimento apenas na área de passeio, permanecendo no centro da praça. Estamos aguardando decisão do Iphan e acreditamos que, se cada um ceder um pouco, será o melhor caminho”.
A Prefeitura pretende inaugurar a obra em 10 de julho próximo, mas vai depender da decisão do Iphan. “Se houver necessidade de mudança de todo o piso o prejuízo será enorme”, frisou Dárcio Pinto. O secretário ressaltou que o Município pretende manter a parceria com o Iphan e que está encaminhando projetos para embutir toda a rede de fiação elétrica e de telefone no centro histórico e a recuperação do sobrado de Mariinha Graça, construído em 1837, pelo filho do Barão de Aracati, onde funcionava a Secretaria de Cultura, mas cujo imóvel está deteriorado.
MAIS INFORMAÇÕES
Iphan, escritório em Fortaleza
(85) 3221. 6360/ Secretaria de Cultura de Icó, Casa de Câmara e Cadeia
Largo do Theberge, (88) 3561. 1628
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